Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Médico dispensado do serviço militar não pode ser convocado

Profissional da saúde não precisa atender às Forças Armadas depois da conclusão do curso superior

Mantida adicional de insalubridade a trabalhadora que sofreu com ruído e calor

O colegiado entendeu que deve prevalecer perícia que auferiu ruído superior ao limite permitido

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Tribunal Superior Eleitoral em que estabelece as eleições gerais de 2022 sendo exercida, conforme a Carta

Agravo de Instrumento. Servidão administrativa. Impugnação ao cumprimento de sentença

Valor depositado que se mostra, em princípio, superior ao montante da condenação.

Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança

Fabiano Zavanella é Consultor Jurídico Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça

Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.

INSS não deve exigir ressarcimento de valores pagos a mais a segurada

Tribunal considerou que beneficiária recebeu quantias de boa-fé e pagamento foi efetuado por erro da administração

Revisão do FGTS pelo STF pode representar ganhos ao trabalhador

No calendário do Supremo Tribunal Federal (STF), 20 de abril marca o julgamento da revisão do FGTS. 

Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador

A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria

O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Terceira Turma do Superior Tribunal de

Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex

analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus

tribunal em fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou o

Não incidência do ICMS nas operações de importação por Leasing

proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelos Tribunais de Justiças dos Estados

Mantida ação contra Telemar por interrupção de serviços de telefonia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela

Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do Estatuto da Criança

O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que

Anulada decisão da Justiça amazonense por falta de apreciação de todas as teses

Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o Tribunal de Justiça do estado (TJAM) deixou de

Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

STF recebe pedido de suspensão do pagamento de salário a grevistas

, particularmente para aqueles que já recebiam valor igual ou superior ao mínimo legalmente imposto, essa atitude não fez o movimento grevista cessar